Processo 311624/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2017 09:56
Autuado em 17/05/2017 09:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4145/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4145/ 2017 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2017 Acórdão   4145/ 2017 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: BRUNO VILLANI SOUZA (não credenciado, inclusão:17/05/17), DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:17/05/17), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:17/05/17), MATHEUS PEREIRA DE FARIA (credenciado, inclusão:17/05/17)
Recorrente AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: BRUNO VILLANI SOUZA (não credenciado, inclusão:17/05/17), DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:17/05/17), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:17/05/17), MATHEUS PEREIRA DE FARIA (credenciado, inclusão:17/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2017 10:03 1019803/16EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/05/2017 09:55 341899/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
13/11/2019 12:11 Resp. SEFA - Ofício 106/19 - CMEX
31/10/2019 11:16 Ofício SEFA - OPD 106/19 - CMEX
15/10/2019 08:00 do Protocolo 695349/19
10/11/2017 12:04 Devolução do Ofício - IDC - 1479/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   106/ 2019   
COEX  30/10/2017 Instrução de Cobrança   1479/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1370/2019
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4145/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3504/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2019 14:06 DP  
13/11/2019 17:49 CMEX  
01/11/2019 10:29 DP  
30/10/2019 14:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1129/2019 -
29/10/2019 11:55 DP  
23/10/2019 10:04 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 106/2019 -
18/10/2019 15:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1370/2019 -
27/10/2017 08:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1077/2019 -
03/10/2017 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 906/2017 -
29/09/2017 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3308/2017 -
22/09/2017 07:02 STP Acórdão nº 4145/2017 -
08/08/2017 11:16 GCIZL  
07/07/2017 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2171/2017 -
07/07/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 6804/2017 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Prestação de Contas. Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC. Exercício Financeiro de 2015. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento, reformando-se o Acórdão nº 5914/16-STP para julgar regular com ressalva.
17/05/2017 15:30 COFIE Instrução nº 220/2017 -
17/05/2017 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1074/2017 -
17/05/2017 09:55 DP Informação nº 6761/2017 -

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